Processo 186440/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/04/2007 14:20
Autuado em 19/04/2007 14:20
Oficio de encaminhamento 029/07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 74/2011 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2011 Decisão Definitiva Monocrática   74/ 2011 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2009 Acórdão   255/ 2009 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Procuradores: VINÍCIUS PIMENTA DE LIMA (credenciado)
Interessado VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2010 09:03 230153/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/06/2009 10:33 194750/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2012 12:05 do Protocolo 603066/12
22/06/2009 11:13 do Protocolo nº 276668/09, referente documentos de fls. 131a 134.
02/09/2008 14:33 do Protocolo nº 467621/08 às fls. 117 a 120 (dcto fora do prazo)
11/08/2008 12:31 do Protocolo nº 430213/08 às fls. 114 a 116 (resp. contrad.)
13/05/2008 15:25 do Protocolo nº 250398/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  04/04/2008 Ofício de Contraditório   659/ 2008  12/05/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 982/2012
14/09/2012 487 Termo de Redistribuição de Processo nº 2950/2012
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 714/2011
01/04/2011 293 Decisão Definitiva Monocrática nº 74/2011
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1555/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1096/2009
06/03/2009 189 Acórdão nº 255/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 1994/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1449/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 1022/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 414/2008
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 2880/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2012 16:14 DP  
06/09/2012 17:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 982/2012 -
06/09/2012 17:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2950/2012 -
06/09/2012 17:53 DAT  
29/04/2011 14:41 DP  
17/03/2011 13:10 GCHGH Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2011 -
17/03/2011 13:10 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 74/2011 -
17/03/2011 13:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 714/2011 -
11/03/2011 14:47 SMPjTC Parecer nº 926/2011 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
30/08/2010 11:48 DAT Instrução nº 4218/2010 - Regularidade das contas.
23/07/2010 07:56 SITIO  
13/08/2009 17:21 DAT  
13/08/2009 09:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1555/2009 -
03/07/2009 12:11 SMPjTC Parecer nº 9254/2009 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Sobrestamento.
25/06/2009 09:39 DAT Instrução nº 4090/2009 - Por Novo Sobrestamento.
23/06/2009 09:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1096/2009 -
30/03/2009 10:22 DAT  
27/02/2009 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2009 -
22/09/2008 09:18 GCHGH Proposta de Voto nº 69/2009 -
15/09/2008 14:15 SMPjTC Parecer nº 15957/2008 - sobrestamento Ementa: prestação de contas de transferência voluntária- sobrestamento nos termos da DAT.
04/09/2008 12:43 DAT Instrução nº 6185/2008 - Pelo Sobrestamento.
02/09/2008 14:34 GCHGH  
09/07/2008 11:14 DAT  
04/07/2008 09:09 GCHGH  
20/05/2008 11:21 DAT Instrução nº 4103/2008 - Concessão de Contraditório.
15/05/2008 13:22 GCHGH  
02/04/2008 14:17 DAT  
06/11/2007 16:09 DAT Instrução nº 1689/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
06/11/2007 11:16 S1C  
30/10/2007 10:20 GCHGH  
19/04/2007 14:37 DAT Instrução nº 7100/2007 - Pelo Sobrestamento.
19/04/2007 14:20 DP  

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